Novo marco do saneamento básico é aprovado pelo Senado
Novo marco do saneamento básico é aprovado pelo Senado
O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 13 contrários em votação realizada em 24 de junho de 2020, segue para sanção presidencial.
Logística Reversa de Medicamentos Vencidos é regulamentada pelo Governo Federal
Foi publicado pelo Governo Federal o Decreto que regulamenta o sistema de logística reversa de medicamentos vencidos ou em desuso de uso humano após o descarte pelos consumidores
O Decreto Federal n. 10.388 foi publicado em 5 de junho deste mês e traz a forma em que deve ser realizada a estruturação, implementação e operacionalização da logística reversa dos medicamentos de uso exclusivamente humano, vencidos ou em desuso após o consumo com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores.
https://cetesb.sp.gov.br/Novo Regulamento para Processos Administrativos Sancionatórios – CETESB
CETESB Publica Decisão de Diretoria com Novo Regulamento para Processos Administrativos Sancionatórios
Publicada em 29 de maio de 2020, a Decisão de Diretoria nº 055/2020/P estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos sancionatórios para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, decorrentes de aplicação de penalidades pelo órgão.
Dia Mundial do Meio Ambiente
Dia Mundial do Meio Ambiente
Em 05 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, em decorrência da Conferência de Estocolmo. A data tem por objetivo destacar a importância e necessidade de preservação do meio ambiente a nível global.
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo – Licenciamento Ambiental – Energia Elétrica
Procedimentos para Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica no Estado De São Paulo
São Paulo tem novos procedimentos para licenciamento simplificado de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica.