Consulta Pública Termo de Compromisso – Latas de Alumínio para Bebidas

Consulta Pública sobre Termo de Compromisso -Latas de Alumínio para Bebidas

Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre a proposta de Termo de Compromisso, objetivando o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa das latas de alumínio para bebidas já existente, mediante garantia da continuidade da taxa elevada de reciclagem, melhoria da eficiência do sistema, bem como, para fortalecimento da conscientização ambiental da população e dos gestores públicos.

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Governo Federal institui o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia.

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Foi publicado no dia 10 de agosto, o Decreto n. 10.451, que institui o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DISPONIBILIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Em 31 de julho de 2020 foi publicada a Portaria n. 340 pelo Ministério do Meio Ambiente que torna pública a abertura de processo de consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES. 

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