MMA CRIA PROGRAMA CIDADES+VERDES E O CADASTRO AMBIENTAL URBANO – CAU

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Foi publicada no dia 22/09/20 a Portaria nº 504 pelo MMA que instituiu o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro Ambiental Urbano – CAU.

O Programa Cidades+Verdes foi criado para realizar a gestão de áreas verdes urbanas com o objetivo de criar, ampliar, recuperar e integrar essas áreas, aprimorar a gestão ambiental urbana por meio de ferramentas de mapeamento e monitoramento, estabelecer diretrizes, indicadores, categorias e tipologias para o planejamento e melhorar a qualidade de vida nas cidades, valorizando a prestação de serviços ecossistêmicos dessas áreas.

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SIMA PUBLICA RESOLUÇÃO QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE COMPOSTAGEM

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SIMA PUBLICA RESOLUÇÃO QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE COMPOSTAGEM

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou no último dia 09, a Resolução SIMA n. 69, a qual estabelece critérios para a dispensa do licenciamento ambiental de atividades de compostagem e vermicompostagem de resíduos orgânicos compostáveis, de baixo impacto ambiental, nos termos do disposto nos § 1° e § 2°, do artigo 1°, da Resolução CONAMA n° 481, de 03 de outubro de 2017.

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Meio Ambiente, Fauna, Animais

Senado aprova aumento de pena para maus-tratos de cães e gatos

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Senado aprova aumento de pena para maus-tratos de cães e gatos

O Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, aprovado em sessão remota realizada nesta quarta-feira, dia 09 de setembro de 2020, e anteriormente aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019, segue para sanção presidencial.

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IBAMA lançou o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal – SisG-LAF

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O IBAMA lançou no último dia 24 o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal – SisG-LAF, instituído pela IN n. 26 de 6/12/2019

A finalidade desse sistema é a de promover a gestão das demandas oriundas dos processos de licenciamento ambiental, bem como informatizar e automatizar os serviços oferecidos e prestados pelo órgão.

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