CETESB Publica Decisão de Diretoria com Novo Regulamento para Processos Administrativos Sancionatórios Publicada em 29 de maio de 2020, a Decisão de Diretoria nº 055/2020/P estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos sancionatórios para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, decorrentes de aplicação de […]
Dia Mundial do Meio Ambiente Em 05 de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, em decorrência da Conferência de Estocolmo. A data tem por objetivo destacar a importância e necessidade de preservação do meio ambiente a nível global.
PRA – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (SP) Estado de São Paulo avança da regularização de imóveis rurais à luz das disposições do Código Florestal.
Ministério Público Federal ajuíza Ação Civil Pública para anulação do Despacho MMA nº 4.410/2020 – Uso Consolidado de APP ao Bioma Mata Atlântica O Bioma Mata Atlântica é objeto de especial proteção ambiental, considerando que restaram, aproximadamente, apenas 12% de sua cobertura original.
Recifes Artificiais: o que são e por que ameaçam o meio ambiente? Ambientalistas afirmam que a criação desses recifes oferece riscos e por isso precisa ser analisada criteriosamente.
Manejo Sustentável: O que é? A importância da preservação para a descoberta de espécies ainda não conhecidas.
Novo marco legal na Lei de Saneamento O projeto de lei facilita a entrada do setor privado no mercado.
Crise climática e queima de combustíveis fósseis geram perdas econômicas e humanitárias todos os dias As empresas podem diminuir os efeitos de suas atividades por meio da redução do consumo de recursos naturais e impactos negativos.
Quando o uso da queimada é permitido por lei? O artigo 38 do Código Florestal proíbe as queimadas, mas traz exceções. Descubra quais.
Ética ambiental e princípios do direito ambiental na prática Em janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação do Conselho da Amazônia e da Força Nacional Ambiental. A medida ocorreu após críticas ao governo sobre o posicionamento frente às questões ambientais, principalmente em relação aos incêndios na Amazônia em 2019. O vice-presidente Hamilton […]