Pagamento por serviços ambientais: o que é e como funciona? No primeiro mês de 2020, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) comunicou sobre a criação da Secretaria da Amazônia, que terá sede em Manaus. Segundo comunicado em nota do MMA, essa iniciativa é um esforço para materializar a presença do Ministério na região, tratando dos […]
DAEE: Como funciona o processo de obtenção de outorga Em 2018, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo firmou parceira com a Fundação Ezute – organização com foco em tecnologia e gestão – para fazer a análise, concepção e desenvolvimento de um Sistema de Fiscalização. A ação deu continuidade ao […]
O impacto do agronegócio para o Meio Ambiente Só em 2019, o bioma Amazônia registrou um total de 89.176 focos de queimadas. Esse bioma não foi o único a ser atingido pelo fogo. Segundo dados do satélite Aqua, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), outros biomas brasileiros tiveram aumento considerável nas queimadas em relação […]
O que é preciso saber sobre aquisição de imóvel rural e áreas legalmente protegidas? O Código Florestal é uma lei que determina como proprietários rurais podem explorar a vegetação nativa do território brasileiro. A legislação estabelece as áreas que devem ser preservadas e regiões autorizadas ao manuseio para produção rural.
Due diligence: antecipe problemas e diminua riscos O Due Diligence é um termo usado para o processo de estudo, análise e avaliação a partir do recolhimento de informações sobre uma empresa. O processo pode fazer com que o empreendedor tenha uma visão geral sobre a situação do seu negócio ou em casos de fusões e […]
Imposições ambientais requerem cuidados de proprietários na hora da construção Aviso é da advogada Danuzza Villega, especialista em Direito Ambiental, e vale para empreendimentos industriais, comerciais e residenciais
CETESB PUBLICA O PROCEDIMENTO DE INSERÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO A CETESB publicou no dia 03 de abril de 2018 a Decisão de Diretoria (DD) nº 076/2018/C, que descreve que a implantação da logística reversa passa a ser uma condicionante do licenciamento ambiental para os empreendimentos sujeito a […]