Entries by Flavia Almeida

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou no final do ano passado a Resolução n. 145 que estabelece o procedimento de análise do processo de licenciamento ambiental para a atividade de preparo de combustível derivado de resíduos perigosos para processamento em fornos de clínquer.

31 de janeiro de 2022 /0 Comentários/em /por

Mas a quem interessa? Bom, essa Resolução é voltada a indústria que produz ou possui interesse em produzir o combustível derivado de resíduos sólidos perigosos para utilização em fornos de clínquer para fabricação de cimento e foi publicada em 22 de dezembro de 2021. Os resíduos sólidos perigosos são os classificados na Norma Técnica ABNT […]

SIMA publica procedimento para integralização das licenças ambientas com as outorgas no Estado de São Paulo

28 de outubro de 2020 /0 Comentários/em /por

SIMA publica procedimento para integralização das licenças ambientas com as outorgas no Estado de São Paulo A Resolução SIMA n. 86 publicada em 23 de outubro de 2020 regulamenta os procedimentos para a integração das autorizações, alvarás de licenças e licenças ambientais com as outorgas, declarações e cadastros de uso e interferências em recursos hídricos.

MMA publica cronograma para realização das audiências públicas para discussão sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos pelo Brasil (PLANARES)

15 de outubro de 2020 /0 Comentários/em /por

MMA publica cronograma para realização das audiências públicas para discussão sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos pelo Brasil (PLANARES) No dia 14 de outubro foi realizada a primeira audiência no Estado de Rondônia que representou a região norte do país com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Sociedade Civil. Em razão da […]

SIMA PUBLICA RESOLUÇÃO QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE COMPOSTAGEM

17 de setembro de 2020 /0 Comentários/em /por

SIMA PUBLICA RESOLUÇÃO QUE DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE COMPOSTAGEM A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou no último dia 09, a Resolução SIMA n. 69, a qual estabelece critérios para a dispensa do licenciamento ambiental de atividades de compostagem e vermicompostagem de resíduos orgânicos compostáveis, de […]

IBAMA lançou o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal – SisG-LAF

3 de setembro de 2020 /0 Comentários/em /por

O IBAMA lançou no último dia 24 o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal – SisG-LAF, instituído pela IN n. 26 de 6/12/2019 A finalidade desse sistema é a de promover a gestão das demandas oriundas dos processos de licenciamento ambiental, bem como informatizar e automatizar os serviços oferecidos e prestados pelo órgão.

Governo Federal institui o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia.

20 de agosto de 2020 /0 Comentários/em /por

Governo Federal institui o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia. Foi publicado no dia 10 de agosto, o Decreto n. 10.451, que institui o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o […]

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DISPONIBILIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

6 de agosto de 2020 /0 Comentários/em /por

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DISPONIBILIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS  Em 31 de julho de 2020 foi publicada a Portaria n. 340 pelo Ministério do Meio Ambiente que torna pública a abertura de processo de consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES. 

Publicada instrução normativa conjunta entre Receita Federal e INCRA sobre a estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR

23 de julho de 2020 /0 Comentários/em /por

Publicada instrução normativa conjunta entre Receita Federal e INCRA sobre a estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – CNIR Foi publicada em 23 de julho de 2020 a Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1968 cuja finalidade é a estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), sendo obrigatório a vinculação dos imóveis inscritos no […]