Novo decreto reativa Conselho Nacional da Amazônia Legal
Novo decreto reativa Conselho Nacional da Amazônia Legal O conselho deve fortalecer a presença do Estado na região.
Entries by Flavia Almeida
Como a sua empresa pode ajudar na restauração do meio ambiente?
Como a sua empresa pode ajudar na restauração do meio ambiente? Plano de Recuperação de Áreas Degradadas é uma medida eficaz para atividades Potencialmente Poluidoras
Logística Reversa: o que é preciso saber para implementá-la?
Logística Reversa: o que é preciso saber para implementá-la? Também conhecida como Logística Inversa, a Logística Reversa é uma área da logística que tem foco em devolver materiais já utilizados, para que eles possam ser reaproveitados ou descartados da forma correta para preservar o meio ambiente. Quando uma empresa consegue lucrar com essa prática, significa […]
Cláusulas ambientais contratuais
Cláusulas ambientais contratuais Ao adquirir um terreno ou imóvel em área rural, é necessário tomar cuidado com as Cláusulas Ambientais Contratuais impostas na negociação contratual, pois, quem o adquirir, traz para si a responsabilidade integral do bem inclusive com a recuperação, por exemplo, do passivo existente na área. Terrenos ou imóveis localizados em área rural […]
Gerenciamento de áreas contaminadas
Gerenciamento de áreas contaminadas Órgãos do governo federal e dos estados continuam a monitorar cinco áreas atingidas pelo derramamento de óleo na costa nordestina, além de resolver pendências burocráticas e orçamentárias entre o governo federal e os estados.
Autorização para Supressão Vegetal (ASV): Como conseguir?
Autorização para Supressão Vegetal (ASV): Como conseguir? No dia 20 de janeiro de 2020, em São Gabriel do Oeste, no interior de Mato Grosso do Sul, policiais militares ambientais fiscalizaram uma fazenda com 36,85 hectares de desmatamento ilegal de vegetação nativa, área de Reserva Legal, protegida por Lei.
Produtos Controlados pelo Exército – Explosivos e Produtos Químicos Em setembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro aprovou o decreto nº 10.030/19, que diz respeito ao Regulamento de Produtos Controlados. O regulamento aborda os princípios, classificações, definições e normas para a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército, que são aqueles que apresentam poder […]
CTF – O que é e que tipo de negócio necessita dele?
CTF – O que é e que tipo de negócio necessita dele? O Cadastro Técnico Federal (CTF), previsto na Lei 6.939/1981, mais conhecida como Política Nacional de Meio Ambiente, é realizado pelo IBAMA. Esse cadastro é obrigatório para quem exerce atividades Potencialmente Poluidoras (APP) e Utilizadoras de Recursos Ambientais e/ou que se dedicam a […]
Alteração na legislação de Transporte de Produtos Perigosos
Alteração na legislação de Transporte de Produtos Perigosos No dia 23 de dezembro do último ano, entrou em vigor as novas regras para o transporte de produtos perigosos por vias públicas, previstas na resolução nº 5.848 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Saiba o que é ISO 14001 e como ela pode ajudar a sua empresa
Saiba o que é ISO 14001 e como ela pode ajudar a sua empresa A Norma ABNT ISO 14001 é um padrão de controle de Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que tem o objetivo de equilibrar o desenvolvimento econômico de uma empresa com a proteção do meio ambiente.