Como a sua empresa pode ajudar na restauração do meio ambiente?
Como a sua empresa pode ajudar na restauração do meio ambiente?
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas é uma medida eficaz para atividades Potencialmente Poluidoras
Ética ambiental e princípios do direito ambiental na prática
Ética ambiental e princípios do direito ambiental na prática
Em janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação do Conselho da Amazônia e da Força Nacional Ambiental. A medida ocorreu após críticas ao governo sobre o posicionamento frente às questões ambientais, principalmente em relação aos incêndios na Amazônia em 2019. O vice-presidente Hamilton Mourão será o responsável pelo conselho.
Logística Reversa: o que é preciso saber para implementá-la?
Logística Reversa: o que é preciso saber para implementá-la?
Também conhecida como Logística Inversa, a Logística Reversa é uma área da logística que tem foco em devolver materiais já utilizados, para que eles possam ser reaproveitados ou descartados da forma correta para preservar o meio ambiente. Quando uma empresa consegue lucrar com essa prática, significa que ela está alcançando a sustentabilidade econômica e ambiental, o que gera uma boa imagem para a empresa.
Pagamento por serviços ambientais: o que é e como funciona?
Pagamento por serviços ambientais: o que é e como funciona?
No primeiro mês de 2020, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) comunicou sobre a criação da Secretaria da Amazônia, que terá sede em Manaus. Segundo comunicado em nota do MMA, essa iniciativa é um esforço para materializar a presença do Ministério na região, tratando dos principais temas da pasta, como a agenda de qualidade urbana e o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal, que conta com cinco vertentes de atuação. São elas: regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento por serviços ambientais, bioeconomia e controle e fiscalização.
Cláusulas ambientais contratuais
Cláusulas ambientais contratuais
Ao adquirir um terreno ou imóvel em área rural, é necessário tomar cuidado com as Cláusulas Ambientais Contratuais impostas na negociação contratual, pois, quem o adquirir, traz para si a responsabilidade integral do bem inclusive com a recuperação, por exemplo, do passivo existente na área. Terrenos ou imóveis localizados em área rural devem observar o estabelecido na Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, denominado o novo Código Florestal.
DAEE: Como funciona o processo de obtenção de outorga
DAEE: Como funciona o processo de obtenção de outorga
Em 2018, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo firmou parceira com a Fundação Ezute – organização com foco em tecnologia e gestão – para fazer a análise, concepção e desenvolvimento de um Sistema de Fiscalização. A ação deu continuidade ao projeto de implantação de um Sistema de Outorga Eletrônica, que simplificou e automatizou os procedimentos de outorga de direito de uso sobre os recursos hídricos no estado. A implantação desburocratizou o processo de obtenção da licença e tornou a gestão pública mais eficiente no setor.
Gerenciamento de áreas contaminadas
Gerenciamento de áreas contaminadas
Órgãos do governo federal e dos estados continuam a monitorar cinco áreas atingidas pelo derramamento de óleo na costa nordestina, além de resolver pendências burocráticas e orçamentárias entre o governo federal e os estados.
Autorização para Supressão Vegetal (ASV): Como conseguir?
Autorização para Supressão Vegetal (ASV): Como conseguir?
No dia 20 de janeiro de 2020, em São Gabriel do Oeste, no interior de Mato Grosso do Sul, policiais militares ambientais fiscalizaram uma fazenda com 36,85 hectares de desmatamento ilegal de vegetação nativa, área de Reserva Legal, protegida por Lei.
Produtos Controlados pelo Exército – Explosivos e Produtos Químicos
Em setembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro aprovou o decreto nº 10.030/19, que diz respeito ao Regulamento de Produtos Controlados. O regulamento aborda os princípios, classificações, definições e normas para a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército, que são aqueles que apresentam poder destrutivo; propriedade que possa causar danos às pessoas ou ao patrimônio; e indicação de necessidade de restrição de uso por motivo de segurança pública.
CTF – O que é e que tipo de negócio necessita dele?
CTF – O que é e que tipo de negócio necessita dele?
O Cadastro Técnico Federal (CTF), previsto na Lei 6.939/1981, mais conhecida como Política Nacional de Meio Ambiente, é realizado pelo IBAMA. Esse cadastro é obrigatório para quem exerce atividades Potencialmente Poluidoras (APP) e Utilizadoras de Recursos Ambientais e/ou que se dedicam a Atividades e Instrumentos de defesa ambiental.