Nova lei de licenciamento ambiental – o que pode mudar para o seu negócio?

13 de dezembro de 2019/1 Comentário/em Direito Ambiental /por Flavia Almeida

Nova lei de licenciamento ambiental – o que pode mudar para o seu negócio?

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e a operação de atividades que utilizam recursos naturais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou possam causar degradação ambiental.

Imposições ambientais requerem cuidados de proprietários na hora da construção

17 de outubro de 2018/0 Comentários/em Artigos, Mercado /por Danuzza Villega

Imposições ambientais requerem cuidados de proprietários na hora da construção

Aviso é da advogada Danuzza Villega, especialista em Direito Ambiental, e vale para empreendimentos industriais, comerciais e residenciais

CETESB PUBLICA O PROCEDIMENTO DE INSERÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

17 de outubro de 2018/0 Comentários/em Artigos, Direito Ambiental /por Danuzza Villega

CETESB PUBLICA O PROCEDIMENTO DE INSERÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

A CETESB publicou no dia 03 de abril de 2018 a Decisão de Diretoria (DD) nº 076/2018/C, que descreve que a implantação da logística reversa passa a ser uma condicionante do licenciamento ambiental para os empreendimentos sujeito a ele no Estado de São Paulo.