MMA publica cronograma para realização das audiências públicas para discussão sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos pelo Brasil (PLANARES)

No dia 14 de outubro foi realizada a primeira audiência no Estado de Rondônia que representou a região norte do país com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Sociedade Civil. Em razão da pandemia da Covid-19, o número de participantes no formato presencial é controlado sendo permitida a participação em meio eletrônico. Ademais, todas as audiências serão transmitidas ao vivo por meio do canal do Ministério do Meio Ambiente no Youtube, www.youtube.com/user/canalmeioambiente.

De acordo com o cronograma a próxima audiência será realizada no dia 16/10 na cidade de Campo Grande que representará a região Centro Oeste, em seguida, no dia 19/10, será na cidade de Curitiba, representante da região Sul, no dia 21/10, será em Belo Horizonte que representará a região Sudeste e, por fim, no dia 23/10, na cidade de Maceió, a qual representará a região Nordeste do Brasil.

Para a participação nas audiências públicas acima citadas serão disponibilizadas 80 vagas para participação na forma virtual. Os interessados que desejarem participar de forma presencial, cuja quantidade também é limitada deverão realizar a inscrição prévia no site do MMA.

Os interessados poderão se inscrever através dos respectivos formulários disponíveis para cada região tanto para a participação virtual quanto para presencial. Os links das inscrições são: formularios.mma.gov.br/ap-planares-centrooeste; formularios.mma.gov.br/ap-planares-sul; formularios.mma.gov.br/ap-planares-sudeste e formularios.mma.gov.br/ap-planares-nordeste.

O PLANARES – Plano Nacional de Resíduos Sólidos é estruturado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual dispõe sobre os instrumentos para avanços na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil, estabelecendo metas, diretrizes e estratégias a serem atendidas para sua operacionalização.

Entre os assuntos que compõem o plano estão o consumo consciente e descarte adequado, tipos de coleta, destinação final dos resíduos, reutilização, catadores e a recuperação dos materiais recicláveis, indústrias recicladoras, reciclagem de resíduos orgânicos, recuperação energética, combustível derivado de resíduos, rejeitos e sustentabilidade.

Por último, vale lembrar que o documento (http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/) encontra-se em Consulta Pública desde o dia 31 de julho e segue até o dia 16 de novembro de 2020.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente