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MMA publica cronograma para realização das audiências públicas para discussão sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos pelo Brasil (PLANARES)

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MMA publica cronograma para realização das audiências públicas para discussão sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos pelo Brasil (PLANARES)

No dia 14 de outubro foi realizada a primeira audiência no Estado de Rondônia que representou a região norte do país com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Sociedade Civil. Em razão da pandemia da Covid-19, o número de participantes no formato presencial é controlado sendo permitida a participação em meio eletrônico. Ademais, todas as audiências serão transmitidas ao vivo por meio do canal do Ministério do Meio Ambiente no Youtube, www.youtube.com/user/canalmeioambiente.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DISPONIBILIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DISPONIBILIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 

Em 31 de julho de 2020 foi publicada a Portaria n. 340 pelo Ministério do Meio Ambiente que torna pública a abertura de processo de consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES. 

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Logística Reversa de Medicamentos Vencidos é regulamentada pelo Governo Federal

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Foi publicado pelo Governo Federal o Decreto que regulamenta o sistema de logística reversa de medicamentos vencidos ou em desuso de uso humano após o descarte pelos consumidores

O Decreto Federal n. 10.388 foi publicado em 5 de junho deste mês e traz a forma em que deve ser realizada a estruturação, implementação e operacionalização da logística reversa dos medicamentos de uso exclusivamente humano, vencidos ou em desuso após o consumo com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores.

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